Lucianna Virgolino, Advogado

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Lucianna Virgolino, Advogado
Lucianna Virgolino
Artigo · há 2 anos

o critério legal de constituir família como um dos requisitos para se caracterizar uma união estável.

A Constituição Federal equipara a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, mas destina que uma norma a regulamente e a facilite sua conversão em casamento. Infelizmente, embora...
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Artigo · há 2 anos

Sou separada(o) judicialmente posso ter direito a pensão por morte?

O Artigo 1572 estabelece que qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável...
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Lucianna Virgolino, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Conversão de União Estável em casamento

No presente artigo trataremos da questão dos procedimentos da realização da certidão da conversão da União Estável em casamento com efeitos prospectivos. Os provimentos do CNJ foram bem consideráveis...
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Comentários

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Comentário · ano passado

Em caso de morte da mãe é possível que a guarda do filho seja concedida a terceiros?

Lucianna Virgolino · há 3 anos
de acordo com a legislação pertinente na falta de um dos pais a guarda irá automaticamente para o sobrevivente e na falta de ambos os avós assumirão essa guarda. Ocorre que como explicado no texto é possivel por testamento deixar declarada sua vontade elucidando os principais pontos que justifiquem esse desejo. Neste caso se sucederá uma guarda compartilhada entre a avó materna e o pai. para se conseguir a guarda unilateral é mais dificil somente em ultimo caso pois o que prevalece no Brasil é a guarda compartilhada visando o melhor interesse da criança sempre. caberá a voce se conseguir ainda em vida tentar reverter essa situação mediante provas, pois sabemos que para se ganhar umprocesso nao é ter razao e sim provas. boa sorte. caso deseje entrar em contato estamos no site luciannacavalcanti.com.br
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Lucianna Virgolino, Advogado
Lucianna Virgolino
Comentário · ano passado

Em caso de morte da mãe é possível que a guarda do filho seja concedida a terceiros?

Lucianna Virgolino · há 3 anos
grandes chances, vai depender das provas que a sra ja tem, caso tenha interesse podemos agendar sua consulta. Como advogada, preciso seguir critérios técnicos e éticos para garantir um atendimento adequado. Isso inclui a formalização da consulta para aprofundar a análise do caso e indicar os melhores caminhos legais. nosso site é luciannacavalcanti.com.br
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Lucianna Virgolino, Advogado
Lucianna Virgolino
Comentário · ano passado

Sou separada(o) judicialmente posso ter direito a pensão por morte?

Lucianna Virgolino · há 2 anos
ele contribuia para o INSS? é preciso analisar as provas da dependencia economica. caso tenha interesse meu site é luciannacavalcanti.com.br
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Recomendações

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Rosileide Duarte Rosa
Comentário · há 2 anos

Em caso de morte da mãe é possível que a guarda do filho seja concedida a terceiros?

Lucianna Virgolino · há 3 anos
Como proceder no caso de o menor, perder a mãe e o pai estar preso. Quem fica com aguarda do menor.
Ele tem avó, mas ela é de idade avançada sem condições fisicas, financeitas e psicológicas para criar o menor.
Ele pode ficar com a tia, irmã da mãe?
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Jacqueline Silva
Jacqueline Silva
Comentário · há 2 anos

Em caso de morte da mãe é possível que a guarda do filho seja concedida a terceiros?

Lucianna Virgolino · há 3 anos
Olá, no caso que a mãe faleceu a criança recém nascida com 5 dias de vida, é possível as tias da criança por parte de mãe conseguir a guarda compartilhada? A avó materna é falecida, O pai da criança já assumiu integralmente a tutela, porém dificulta o acesso dos familiares a criança. O que fazer nesse caso, se ele já foi explicito em proibir e não aceita conversa.
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